A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de São João da Madeira vão cooperar nos programas “Cultura Conjunta” e “Sénior Ativo”. As propostas de protocolos foram aprovadas, por unanimidade, na última sessão da Assembleia de Freguesia, que decorreu na passada sexta-feira, nos Paços da Cultura. 

O presidente da Junta de Freguesia de São João da Madeira, Rodolfo Andrade, elogiou a “boa relação” entre a autarquia a que preside, desde outubro do ano passado no seguimento das eleições autárquicas, e a Câmara Municipal. 

O protocolo de cooperação do programa “Cultura Conjunta” inclui também a associação de jovens Ecos Urbanos e “visa promover, por trimestre, o acesso a três, ou mais, atividades culturais fora do concelho de São João da Madeira a pessoas económica e socialmente vulneráveis, perspetivando a sua integração social, minimizando as desigualdades sociais e promovendo a inclusão social”, pode ler-se no documento que foi aprovado na Assembleia de Freguesia. 

Rodolfo Andrade esclarece que este protocolo está em curso há três anos, sendo que nos últimos dois teve uma execução “deficitária em virtude da pandemia”. “Pretendemos retomar a normalidade de saídas”, voltando aos números registados no pré-pandemia, confessou o autarca.  

No protocolo aprovado a Junta de Freguesia fica responsável por disponibilizar gratuitamente o transporte de autocarro que gere, garantindo a deslocação de todas as pessoas inscritas na atividade, até ao limite da lotação do mesmo; e assumindo as despesas com a bilheteira, devidamente documentadas, justificadas e cumpridas, às pessoas económica e socialmente vulneráveis. 

Já a Câmara compromete-se a assegurar um seguro de acidentes de participação no programa Cultura Conjunta a todos aqueles que participem nos eventos calendarizados, assim como a garantir o acompanhamento e controlo da execução do presente protocolo. 

Por seu turno, a associação de jovens Ecos Urbanos compromete-se a apresentar uma proposta de programação trimestral, correspondendo a três atividades culturais em concelhos do distrito de Aveiro ou do Porto ou outros considerados com oferta cultural relevante, desde que haja conhecimento e acordo mútuo entre todas as partes; a assegurar a divulgação e promoção destas atividades através dos habituais suportes de divulgação designadamente nas redes sociais; e a gerir a inscrição dos participantes em cada evento. 

Na última sessão da Assembleia de Freguesia foi também aprovado, por unanimidade, o protocolo de colaboração no que respeita ao programa “Sénio Ativo”, entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal. 

Uma das competências da Junta de Freguesia passa por gerir e ceder gratuitamente o autocarro, assegurando Rodolfo Andrade uma boa organização e “esforço gigante” para que este chegue ao maior número de instituições. Compete ainda à freguesia ceder o serviço de motorista, cumprir, de forma escrupulosa, os horários previstos e garantir todas as condições legais e de segurança no transporte das pessoas e colaborar, sempre que necessário, no auxílio à deslocação dos convidados, em particular no auxilio de pessoas com mobilidade reduzida. 

Já à Câmara Municipal, em parceria, caso assim o entenda, com a empresa municipal Habitar S. João compete calendarizar as atividades do programa, tendo em conta a disponibilidade dos autocarros; promover e divulgar as atividades do programa; convidar e gerir as inscrições das pessoas que se enquadram no âmbito deste programa, pessoas seniores com comprovada vulnerabilidade social interessadas em participar nas atividades previstas; garantir o bom funcionamento de todas as atividades do programa, requerendo, sempre que necessário, e de forma atempada, o transporte à Junta de Freguesia, informando das necessidades concretas de cada atividade; e garantir o acompanhamento, e monitorização das presenças das pessoas idosas por um/a técnico/a do município, nas viagens de autocarro.  

Recorde-se que o programa “Sénior Ativo” consiste na organização de um conjunto de atividades de natureza social, cultural, desportiva e recreativa que visa promover um envelhecimento ativos dos idosos sanjoanense, designadamente através de caminhadas e do acesso a espetáculos nos Paços da Cultura e na Casa da Criatividade, visitas ao Museu do Calçado e ao Centro de Arte Oliva, idas ao cinema, bem como visitas ao percurso do Turismo Industrial.