Notícias » Orçamento Participativo » Orçamento Participativo da freguesia de SJM começa a 17 de Março

Inicia-se, a 17 de Março, o Orçamento Participativo da freguesia de São João da Madeira ’16. A partir desta data, todos os cidadãos residentes na cidade ou com relação comprovada com a mesma – estudantes ou trabalhadores – podem concorrer, mediante a apresentação de uma proposta com o valor máximo de 12,500€. O período de elaboração e apresentação de propostas termina a 30 de Abril.

A Junta de Freguesia de São João da Madeira pretende, através do Orçamento Participativo (OP), reunir opiniões e contributos importantes junto da comunidade sanjoanense, de forma a inscrever as suas ideias/projetos no Orçamento da Freguesia e no seu plano de Atividades para 2017. Assim sendo, todos os Sanjoanenses, ou pessoas com relação comprovada com a cidade, podem, de 17 de Março a 30 de Abril, elaborar e apresentar um projeto que tenha, no seu total, um custo máximo de 12,500€ e um prazo estimado de execução de 12 meses. O montante atribuído para a execução do projeto vencedor do OP’16 é, em relação ao de 2015, diferente – em 2015, o montante era de 15.000 – uma vez que, este ano, ocorrerá, em meados de Setembro, a primeira edição do Orçamento Participativo Jovem, projeto para onde serão destinados os restantes 2,500€.

No que toca à elaboração e apresentação de propostas, estas devem seguir certos trâmites temáticos estabelecidos no regulamento do Orçamento Participativo 2016 – disponível em www.fsjm.pt ou na Junta de Freguesia – tais como: Ação Social, Cultura, Juventude, Espaços Públicos e Verdes. Encerrado o período de elaboração e apresentação de propostas – que decorre de 17 de Março a 30 de Abril – a Junta de Freguesia de São João da Madeira analisará as propostas apresentadas, anunciando, a 22 de Maio, a decisão preliminar daquelas que passarão à fase de votação. De 23 a 29 de Maio, haverá um “período de reclamação.” A decisão final será tomada a 31 de Maio.

Uma das novidades do Orçamento Participativo para 2016 é o sistema de votação. Ao contrário do que aconteceu em edições passadas, este ano o OP’16 contará com duas fases de votação: a primeira, de 1 de Junho a 31 de Julho, será única e exclusivamente feita em regime presencial na Junta de Freguesia de São João da Madeira. Durante o mês seguinte, aqueles que não votaram presencialmente podem fazê-lo “online”, efetuando um registo no sítio de Internet da Junta de Freguesia. Só os eleitores em São João da Madeira poderão exercer o seu direito de voto. As datas estabelecidas pela Junta de Freguesia poderão, com aviso prévio, ser alteradas se existirem fatores relevantes que interfiram no adequado funcionamento e aplicação do OP’16.

Terminando a fase de votação, a Junta de Freguesia contabilizará todos os votos e, a 9 de Setembro, anunciará o vencedor desta edição do Orçamento Participativo ’16.

Saiba mais em"http://www.fsjm.pt/pt/orcamento-participativo"